DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

1. Ao CLIENTE será concedido o exercício do direito de arrependimento da compra em consonância com as disposições da legislação, no intuito de proceder-se a devolução do produto solicitado, hipótese na qual deverão ser respeitadas as seguintes condições:

a) o prazo de desistência é de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto, à teor do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;

b) em caso de devolução, a ser solicitada através do e-mail institucional pedradoceualimentos@gmail.com, o produto deverá ser devolvido à Pedra do Céu – Alimentos funcionais na embalagem original, sem que tenha sido violada, devidamente congelado.

2. Após a devolução do produto à Pedra do Céu, verificado os requisitos acima será providenciará a restituição do valor total da compra.

3. No caso de compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior. O prazo de ressarcimento no cartão de crédito do CLIENTE é de responsabilidade da administradora do cartão.

4. Em compras pagas com Pix ou em dinheiro com boleto bancário, será a devolução através de depósito bancário, em 7 (sete) dias úteis contados da solicitação, mas somente na conta corrente do CLIENTE, a qual deve ser individual. É obrigatório que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

5. Em compras pagas em VR/VA, a Pedra do Céu efetuará a devolução através de depósito bancário, em 12 (doze) dias úteis contados da solicitação, somente na conta corrente do CLIENTE, a qual deve ser individual. É obrigatório que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

6. A Pedra do Céu poderá a seu exclusivo critério cancelar a devolução de qualquer produto adquirido pelo CLIENTE, quando não atendas as condições estipuladas nos itens supracitados.